TERMOS DE USO
Última atualização: 22 de maio de 2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site da ROTA 89 STORE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.538.158/0001-41 e Inscrição Estadual nº 374.183.412.111, com sede na Rua João Brunialti, 104, Itapira - SP, CEP 13976-662, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. OBJETO
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso, navegação, cadastro e utilização dos serviços oferecidos pela ROTA 89 STORE DIGITAL LTDA por meio de seu site de e-commerce, incluindo a visualização de produtos, realização de pedidos, pagamentos e entregas.
3. CADASTRO E DADOS DO USUÁRIO
Para realizar compras em nosso site, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, incluindo nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail. A ROTA 89 STORE DIGITAL LTDA não se responsabiliza por erros de cadastro que possam comprometer a entrega dos pedidos ou a emissão de documentos fiscais.
4. PRODUTOS, PREÇOS E ESTOQUE
Os preços e condições de pagamento exibidos em nosso site são válidos no momento da compra, salvo erro de digitação. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais inconsistências sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque no momento do fechamento do pedido.
5. PAGAMENTO
Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas em nosso checkout, incluindo cartão de crédito, boleto bancário e PIX. Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros devidamente autorizados pelo Banco Central do Brasil. A confirmação do pagamento é necessária para a liberação do pedido.
6. ENTREGA
Os prazos de entrega são calculados com base no CEP de destino e na forma de envio selecionada. A ROTA 89 STORE DIGITAL LTDA não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, condições climáticas adversas, problemas de logística dos transportadores ou endereços de entrega incorretos.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto. Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As solicitações de troca ou devolução devem ser comunicadas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. O item deverá estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal e todos os acessórios. Produtos com defeito de fabricação estão sujeitos às regras estabelecidas no CDC.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, logomarcas, layout, vídeos e demais materiais, é de propriedade exclusiva da ROTA 89 STORE DIGITAL LTDA ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo.
10. CONDUTA DO USUÁRIO
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
- Praticar atos que possam comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma
- Fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização
- Copiar, modificar ou distribuir conteúdos protegidos por direitos autorais
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ROTA 89 STORE DIGITAL LTDA se esforça para manter o site sempre disponível e atualizado, mas não garante o funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes de falhas técnicas, indisponibilidade temporária do site ou problemas de conexão do usuário.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Podemos alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário os consulte periodicamente. A continuidade do uso do site após eventuais modificações implica na aceitação das novas condições.
13. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Itapira - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (19) 98326-5898
- Endereço: Rua João Brunialti, 104, Itapira - SP, CEP 13976-662
